Leis - Ano de 2013
LEI 1.533-01/2013
LEI 1.532-01/2013
LEI 1.531-01/2013
LEI 1.530-01/2013
LEI 1.529-01/2013
LEI 1.528-01/2013
LEI 1.527-01/2013
LEI 1.526-01/2013
LEI 1.525-01/2013
LEI 1.524-01/2013
LEI 1.523-01/2013
LEI 1.522-01/2013
LEI 1.521-01/2013
LEI 1.520-01/2013
LEI 1.519-01/2013
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DA “MELHOR ORNAMENTAÇÃO NATALINA DENOMINADO NATAL LUZ E VIDA”, FIXA A PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.518-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2014, e dá outras providências.
LEI 1.517-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O TORNEIO DE VERÃO 2014, e dá outras providências.
LEI 1.516-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL, e dá outras providências.
LEI 1.515-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP, e dá outras providências.
LEI 1.514-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA PARA MÁQUINAS PESADAS (MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E TRATORES AGRÍCOLAS) PARA O MUNICÍPIO e dá outras providências.
LEI 1.513-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.512-01/2013
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, e dá outras providências.
LEI 1.511-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, FIXA PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.510-01/2013
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, FIXANDO PADRÃO SALARIAL, e dá outras providências.
LEI 1.509-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO (HOSPITAL BRUNO BORN), e dá outras providências.
LEI 1.508-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVENTE GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.507-01/2013
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE COLINAS, FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.506-01/2013
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.505-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ESTRELA), e dá outras providências.
LEI 1.504-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COLINENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (ACEUNI), e dá outras providências.
LEI 1.503-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. e dá outras providências.
LEI 1.502-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA BALANÇA ELETRÔNICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES COLONIAIS DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.501-01/2013
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS, e dá outras providências.
LEI 1.500-01-2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, e dá outras providências.
LEI 1.499-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES, e dá outras providências.
LEI 1.498-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.497-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, e dá outras providências.
LEI 1.496-01/2013
AUTORIZA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.495-01/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CONCURSO DE “JARDIM MAIS BONITO”, FIXA A PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.494-01/2013
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2013 (LEI Nº 1.425-04/2012).
LEI 1.493-01/2013
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2013 (LEI Nº 1.425-04/2012).
LEI 1.492-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVENTE GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.491-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DE VÔLEI 2013, e dá outras providências.
LEI 1.490-01/2013
ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.450-01/2013, e dá outras providências.
LEI 1.489-01/2013
ALTERA A LEI 1.306-03/2011 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EMPRESA MADECOL TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA, e dá outras providências.
LEI 1.488-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMTURVALES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES, e dá outras providências.
LEI 1.487-01/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO INTEGRAR PROJETO DE VÍDEO MONITORAMENTO, e dá outras providências.
LEI 1.486-01/2013
INSERE O PROJETO DENOMINADO “CORREDOR ECOLOGICO DO RIO TAQUARI”, NO ROL DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
LEI 1.485-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DA 12ª COPA SUL BRASILEIRA DE FUTEBOL 2013, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ENVOLVIDAS, e dá outras providências.
LEI 1.484-01/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 e dá outras providências.
LEI 1.483-01/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE COLINAS AO SR. PASTOR IRINEO BOETTCHER, e dá outras providências.
LEI 1.482-01/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE COLINAS AO SR. PADRE ÁLVARO ROMUALDO NOSCHANG, e dá outras providências.
LEI 1.481-01/2013
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2013 (LEI Nº 1.425-04/2012).
LEI 1.480-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DENOMINADA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS 2013 PARA ESTÍMULO AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, COM PREMIAÇÃO A PRODUTORES RURAIS E A CONSUMIDORES, e dá outras providências.
LEI 1.479-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DE ÁGUA DE LINHA ANO BOM, e dá outras providências.
LEI 1.478-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES COLONIAIS DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.477-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS – AMAM, e dá outras providências.
LEI 1.476-01/2013
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS e dá outras providências.
LEI 1.475-01/2013
CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e dá outras providências.
LEI 1.474-01/2013
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e dá outras providências.
LEI 1.473-01/2013
AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
LEI 1.472-01/2013
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.471-01/2013
Croqui Praça Eldo Scholler
LEI 1.470-01/2013
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2013 (LEI Nº 1.425-04/2012).
LEI 1.469-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, e dá outras providências.
LEI 1.468-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, e dá outras providências.
LEI 1.467-01/2013
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA BERTHOLDO HELMUTH MESSER A VIA PÚBLICA, SITO NESTA CIDADE DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.466-01/2013
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
LEI 1.465-01/2013
ALTERA A LEI Nº 706-03/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
LEI 1.464-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.463-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências.
LEI 1.462-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS OPERACIONAIS DE ALUGUEL DA EMPRESA J.I. ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
LEI 1.461-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COLINENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (ACEUNI), e dá outras providências.
LEI 1.460-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA NEW TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e dá outras providências.
LEI 1.459-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 e dá outras providências.
LEI 1.458-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA, MANTENEDORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CANTINHO DO SORRISO, INDICA RECURSOS e dá outras providências.
LEI 1.457-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.456-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA, PLANTAS, MUDAS ORNAMENTAIS E DE FLORES PARA O MUNICÍPIO e dá outras providências.
LEI 1.455-01/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO AGROPECUÁRIO, e dá outras providências.
LEI 1.454-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
LEI 1.453-01/2013
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2013 (LEI Nº 1.425-04/2012).
LEI 1.452-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALA, JUNTO AO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), e dá outras providências.
LEI 1.451-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.450-01/2013
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.449-01/2013
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, FIXANDO PADRÃO SALARIAL, e dá outras providências.
LEI 1.449 – IMPACTO PESSOAL 01-2013
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO / FINANCEIRO PARA GASTOS COM PESSOAL – Pedagogo, Professor e Coordenador de CRAS
LEI 1.457-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.456-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA, PLANTAS, MUDAS ORNAMENTAIS E DE FLORES PARA O MUNICÍPIO e dá outras providências.
LEI 1.455-01/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO AGROPECUÁRIO, e dá outras providências.
LEI 1.454-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
LEI 1.453-01/2013
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2013 (LEI Nº 1.425-04/2012).
LEI 1.452-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALA, JUNTO AO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), e dá outras providências.
LEI 1.451-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.450-01/2013
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.449-01/2013
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, FIXANDO PADRÃO SALARIAL, e dá outras providências.
LEI 1.449 – IMPACTO PESSOAL 01-2013
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO / FINANCEIRO PARA GASTOS COM PESSOAL – Pedagogo, Professor e Coordenador de CRAS
LEI 1.448-01/2013
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, e dá outras providências.
LEI 1.447-01/2013
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, e dá outras providências.
LEI 1.446-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2013, e dá outras providências.
LEI 1.445-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.444-01/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLINAS A RECEBER EM COMODATO DO SR. ELDO HOEFLIGER E DA SRA. ADY FUNK HOEFLIGER UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE 100 (CEM) M², LOCALIZADA NA LINHA 31 DE OUTUBRO PARA INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E REDE D’ÁGUA, e dá outras providências.
LEI 1.443-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O GRUPO DO LAR UNIDAS VENCEREMOS, e dá outras providências.
LEI 1.442-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMTURVALES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES, e dá outras providências.
LEI 1.441-01/2013
INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, e dá outras provi-dências.
LEI 1.440-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ANO BOM – CANTO DOS RÖHSIG, e dá outras providências.
LEI 1.439-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA LEI 1.420-04/2012 QUE AUTORIZA A CONTRATAR UMA SERVENTE GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.438-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER/ASCAR, e dá outras providências.
LEI 1.437-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.436-01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR CONTA DE DESPESA, SUPLEMENTAR RECURSO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A EMPRESA BECKER & BECKER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, e dá outras providências.
