Leis - Ano de 2014
LEI 1.602-02/2014
ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
LEI 1.601-02/2014
ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES NA ÁREA RURAL E URBANA, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
LEI 1.600-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ESTRELA), e dá outras providências.
LEI 1.599-02/2014
ESTABELECE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES, e dá outras providências.
LEI 1.598-02/2014
AUTORIZA A RENOVAÇÃO D O CONVÊNIO /CONTRATO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI – CONSISA VRT , e dá outras providências.
LEI 1.597-02/2014
AUTORIZA A RENOVAÇÃO D O CONVÊNIO E CONTRATO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ – CIS/CAÍ , e dá outras providências.
LEI 1.596-02/2014
DEFINE E FIXA VALORES DOS IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, e dá outras providências.
LEI 1.595-02/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455-01/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E COBRAR TAXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRATOR AGRÍCOLA, e dá outras providências.
LEI 1.594-02/2014
CONSOLIDA AS TAXAS DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ATPF E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS PARA O EXERCÍCIO DE 201 5 , e dá outras providências.
LEI 1.593-02/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355 – 03/2011 , INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO e dá outras providências.
LEI 1.592-02/2014
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 201 4 (LEI Nº 1. 523 – 01 /2013 ).
LEI 1.591-02/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.366-03/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE e dá outras providências”.
LEI 1.590-02/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433 – 04/2012, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA – TALÃO NOTA DEZ e dá outras providências.
LEI 1.589-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2015, e dá outras providências.
LEI 1.588-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PRÉDIO DO MUNICÍPIO PARA A BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências.
LEI 1.587-02/2014
INSTITUI E OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015, e dá outras providências.
LEI 1.586-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O TORNEIO DE VERÃO 2015, e dá outras providências
LEI 1.585-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$142.500,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.584-02/2014
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DA “ MELHOR ORNAMENTAÇÃO NATALINA DENOMINADO NATAL LUZ E VIDA ” , FIXA A PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.583-02/2014
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 , e dá outras providências.
LEI 1.582-02/2014
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE COLINAS, FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.581-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BEIJA-FLOR/RONCADOR, e dá outras providências.
LEI 1.580-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COLINENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (ACEUNI), e dá outras providências.
LEI 1.579-02/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, e dá outras providências.
LEI 1.578-02/2014
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.577-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.576-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE LINHA SANTO ANTÔNIO, e dá outras providências.
LEI 1.575-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ANO BOM – CANTO DOS RÖHSIG, e dá outras providências.
LEI 1.574-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CTG (CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS) QUERÊNCIA DO GAÚCHO, e dá outras providências.
LEI 1.573-02/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CONCURSO DE “JARDIM MAIS BONITO 2014”, FIXA A PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.572-02/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ (CIS/CAÍ), e dá outras providências.
LEI 1.571-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, e dá outras providências.
LEI 1.570-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO PARA IMPLANTAR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCREMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA DA PECUÁRIA DE CARNE E LEITE – DISSEMINA, e dá outras providências.
LEI 1.569-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.568-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DE VÔLEI 2014, e dá outras providências.
LEI 1.567-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.566-02/2014
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2014 (LEI Nº 1.523-01/2013).
LEI 1.565-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.564-02/2014
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2014 (LEI Nº 1.523-01/2013).
LEI 1.563-02/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 88-02/94, e dá outras providências.
LEI 1.562-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SALA DO MUNICÍPIO A TABELIÃ JANICE MARIA WERMANN, e dá outras providências.
LEI 1.561-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MONITOR ESCOLAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.560-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DENOMINADA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS 2014 PARA ESTÍMULO AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, COM PREMIAÇÃO A PRODUTORES RURAIS E A CONSUMIDORES, e dá outras providências.
LEI 1.559-02/2014
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.274-03/2011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
LEI 1.558-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS – AMAM, e dá outras providências.
LEI 1.557-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM–DAER, e dá outras providências.
LEI 1.556-02/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS e dá outras providências.
LEI 1.555-02/2014
CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e dá outras providências.
LEI 1.554-02/2014
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e dá outras providências.
LEI 1.553-02/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLINAS A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI – CONSISA VRT, e dá outras providências.
LEI 1.552-02/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.548-02/2014, e dá outras providências.
LEI 1.551-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVENTE GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.550-02/2014
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.549-02/2014
AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
LEI 1.548-02/2014
INSTITUI O INCENTIVO DE BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, e dá outras providências.
LEI 1.547-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COLINENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (ACEUNI), e dá outras providências.
LEI 1.546-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$682.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.545-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS PARA TERRAPLENAGEM AOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESAS E OBRAS DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
LEI 1.544-02/2014
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
LEI 1.543-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2014, FIXA PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.542-02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA, MANTENEDORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CANTINHO DO SORRISO, INDICA RECURSOS e dá outras providências.
LEI 1.541-02/2014
LEI 1.540-02/2014
LEI 1.539-02/2014
LEI 1.538-02/2014
LEI 1.537-02/2014
LEI 1.536-02/2014
LEI 1.535-02/2014
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, e dá outras providências.
