Leis - Ano de 2015
LEI 1.677-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ESTRELA), e dá outras providências.
LEI 1.676-03/2015
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO E CONTRATO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ – CIS/CAÍ, e dá outras providências.
LEI 1.675-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR DESPESAS DECORRENTES DE ARBITRAGEM DOS JOGOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA JUVENTUDE, e dá outras providências.
LEI 1.674-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR DESPESAS DECORRENTES DE ARBITRAGEM DOS JOGOS DO CLUBE RECREATIVO RUI BARBOSA, e dá outras providências.
LEI 1.673-03/2015
DEFINE E FIXA VALORES DOS IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, e dá outras providências.
LEI 1.672-03/2015
CONSOLIDA AS TAXAS DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ATPF E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, e dá outras providências.
LEI 1.671-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, e dá outras providências.
LEI 1.670-03/2015
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI – CONSISA VRT, e dá outras providências.
LEI 1.669-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À SERRALHERIA DR LTDA – ME, e dá outras providências.
LEI 1.668-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À INDÚSTRIA DE MÓVEIS COLINAS LTDA – ME, e dá outras providências.
LEI 1.667-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2016, e dá outras providências.a
LEI 1.666-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O TORNEIO DE VERÃO 2016 (CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA E VÔLEI DE AREIA), e dá outras providências.
LEI 1.665-03/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455-01/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E COBRAR TAXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRATOR AGRÍCOLA, e dá outras providências.
LEI 1.664-03/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355-03/2011, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO e dá outras providências.
LEI 1.663-03/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.366-03/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE e dá outras providências”.
LEI 1.662-03/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433-04/2012, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA – TALÃO NOTA DEZ e dá outras providências.
LEI 1.661-03/2015
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HERBERT BERGESCH À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NESTA CIDADE e dá outras providências.
LEI 1.660-03/2015
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PARQUE VÔ REINALDO A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VISTA DO VALE, NESTA CIDADE DE COLINAS e dá outras providências.
LEI 1.659-03/2015
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA DAS ORQUÍDEAS A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA DO VALE, NESTA CIDADE e dá outras providências.
LEI 1.658-03/2015
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA DAS AZALÉIAS A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA DO VALE, NESTA CIDADE e dá outras providências.
LEI 1.657-03/2015
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA VÔ HENRIQUE A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA DO VALE, NESTA CIDADE e dá outras providências.
LEI 1.656-03/2015
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ODILO BRUXEL A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA DO VALE, NESTA CIDADE e dá outras providências.
LEI 1.655-03/2015
INSTITUI E OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2016, e dá outras providências.
LEI 1.654-03/2015
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, e dá outras providências.
LEI 1.653-03/2015
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DA “MELHOR ORNAMENTAÇÃO NATALINA DENOMINADO NATAL LUZ E VIDA”, FIXA A PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.652-03/2015
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2015 (LEI Nº 1.587-02/2014).
LEI 1.651-03/2015
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2015 (LEI Nº 1.587-02/2014).
LEI 1.650-03/2015
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
LEI 1.649-03/2015
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
LEI 1.648-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COLINENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (ACEUNI), e dá outras providências.
LEI 1.647-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DE VÔLEI 2015, e dá outras providências.
LEI 1.646-03/2015
ALTERA A LEI Nº 706-03/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
LEI 1.645-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.644-03/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, e dá outras providências.
LEI 1.643-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA, e dá outras providências.
LEI 1.642-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.641-03/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.548-02/2014, e dá outras providências.
LEI 1.640-03/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.334-03/2011, e dá outras providências.
LEI 1.639-03/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CONCURSO DE “JARDIM MAIS BONITO 2015”, FIXA A PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.638-03/2015
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE COLINAS, FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.635-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CANASTRA 2015, e dá outras providências.
LEI 1.634-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS OPERACIONAIS DE ALUGUEL DA EMPRESA D LOG VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – ME, e dá outras providências.
LEI 1.633-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO LINHA LEOPOLDINA, e dá outras providências.
LEI 1.632-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR LINHA ANO BOM, e dá outras providências.
LEI 1.631-03/2015
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, FIXANDO PADRÃO SALARIAL, e dá outras providências.
LEI 1.630-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLINAS, PARA CONSTRUÇÃO DE COMPOSTEIRAS E/OU ESTRUMEIRAS, e dá outras providências.
LEI 1.629-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LINHA 31 DE OUTUBRO, e dá outras providências.
LEI 1.628-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE POÇOS E REDE DE ÁGUA BARRA DA SECA, e dá outras providências.
LEI 1.627-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.626-03/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, EM CUMPRIMENTO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, APROVADO PELA LEI FEDERAL Nº 13.005, 25 DE JUNHO DE 2014, e dá outras providências.
LEI 1.625-03/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 82-02/1994, e dá outras providências.
LEI 1.624-03/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.548-02/2014, e dá outras providências.
LEI 1.623-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RONCADORZINHO, e dá outras providências.
LEI 1.622-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA LEOPOLDINA, e dá outras providências.
LEI 1.621-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS OPERACIONAIS DE ALUGUEL DA EMPRESA J.I. ATELIER DE CALÇADOS LTDA. – ME, e dá outras providências.
LEI 1.620-03/2015
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2015 (LEI Nº 1.587-02/2014).
LEI 1.619-03/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS e dá outras providências.
LEI 1.618-03/2015
CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e dá outras providências.
LEI 1.617-03/2015
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e dá outras providências.
LEI 1.616-03/2015
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.615-03/2015
AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
LEI 1.614-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COLINENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (ACEUNI), e dá outras providências.
LEI 1.613-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVENTE GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.612-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NUTRICIONISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.611-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2015, FIXA PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.610-03/2015
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2015 (LEI Nº 1.587-02/2014).
LEI 1.609-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA, MANTENEDORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CANTINHO DO SORRISO, INDICA RECURSOS e dá outras providências.
LEI 1.608-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO 23º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
LEI 1.607-03/2015
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, e dá outras providências.
LEI 1.606-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DENOMINADA “NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS 2015” PARA ESTÍMULO AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, COM PREMIAÇÃO A PRODUTORES RURAIS E A CONSUMIDORES, e dá outras providências.
LEI 1.605-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR INVESTIMENTOS DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS NA COBERTURA DE LAGOAS DE ARMAZENAMENTO DE DEJETOS (ESTERQUEIRAS), e dá outras providências.
LEI 1.604-03/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 989-03/2007, e dá outras providências.
LEI 1.603-03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER/ASCAR, e dá outras providências.
