Leis - Ano de 2016
LEI 1.731-04/2016
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO E CONTRATO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ – CIS/CAÍ, e dá outras providências.
LEI 1.730-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL, e dá outras providências.
LEI 1.729-04/2016
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI – CONSISA VRT, e dá outras providências.
LEI 1.728-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ESTRELA), e dá outras providências.
LEI 1.727-04/2016
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINAS e dá outras providências.
LEI 1.726-04/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433-04/2012, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA – TALÃO NOTA DEZ e dá outras providências.
LEI 1.725-04/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.366-03/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE e dá outras providências”.
LEI 1.724-04/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455-01/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E COBRAR TAXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRATOR AGRÍCOLA, e dá outras providências.
LEI 1.723-04/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355-03/2011, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO e dá outras providências.
LEI 1.722-04/2016
CONSOLIDA AS TAXAS DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ATPF E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.
LEI 1.721-04/2016
DEFINE E FIXA VALORES DOS IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.
LEI 1.720-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI 1.718-04/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377-04/2012, e dá outras providências.
LEI 1.717-04/2016
INSTITUI E OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2017, e dá outras providências.
LEI 1.716-04/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371-03/2011, e dá outras providências.
LEI 1.715-04/2016
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DA “MELHOR ORNAMENTAÇÃO NATALINA DENOMINADO NATAL LUZ E VIDA”, FIXA A PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.714-04/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.
LEI 1.713-04/2016
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA A LEI 435-04/2000, e dá outras providências.
LEI 1.712-04/2016
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI Nº 984-03/2007, e dá outras providências.
LEI 1.711-04/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.709-04/2016, e dá outras providências
LEI 1.710-04/2016 – REGULAMENTO
REGULAMENTO DO CONCURSO DE “JARDIM MAIS BONITO 2016”
LEI 1.710-04/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CONCURSO DE “JARDIM MAIS BONITO 2016”, FIXA A PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.709-04/2016 – REGULAMENTO
EDITAL/REGULAMENTO DO 8º CONCURSO FOTOGRÁFICO
LEI 1.709-04/2016
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE COLINAS, FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.708-04/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLINAS – RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.707-04/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLINAS – RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.706-04/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS – RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.705-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS EM RUAS DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
LEI 1.704-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DE VÔLEI 2016, e dá outras providências.
LEI 1.703-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COLINENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (ACEUNI), e dá outras providências.
LEI 1.702-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CTG (CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS) QUERÊNCIA DO GAÚCHO, e dá outras providências.
LEI 1.701-04/2016
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
LEI 1.700-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS – AMAM, e dá outras providências.
LEI 1.699-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM RAFAEL BARTH – ME e dá outras providências.
LEI 1.698-04/2016
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.697-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CANASTRA 2016, e dá outras providências.
LEI 1.696-04/2016
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CIDADE JARDIM” AO GINÁSIO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO FERRARI, 291, SITO NESTA CIDADE DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.695-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CIRURGIÃO DENTISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.694-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA LEI 1.612-03/2015, e dá outras providências.
LEI 1.693-04/2016
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RODOVIA MUNICIPAL DEPUTADO MENDES RIBEIRO FILHO A RS 129, TRECHO MUNICIPALIZADO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO e dá outras providências.
LEI 1.692-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O TORNEIO INTEGRAÇÃO DE FUTSAL 2016, e dá outras providências.
LEI 1.691-04/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS e dá outras providências.
LEI 1.690-04/2016
CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e dá outras providências.
LEI 1.689-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COLINENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (ACEUNI), e dá outras providências.
LEI 1.688-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVENTE GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.687-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI 1.686-04/2016
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, e dá outras providências.
LEI 1.685-04/2016
AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
LEI 1.684-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA, MANTENEDORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CANTINHO DO SORRISO, INDICA RECURSOS e dá outras providências.
LEI 1.683-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL, DESTINADO À RUA, e dá outras providências.
LEI 1.682-04/2016
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, e dá outras providências.
LEI 1.681-04/2016
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.680-04/2016
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE COLINAS, e dá outras providências.
LEI 1.679-04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DENOMINADA “NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS 2016” PARA ESTÍMULO AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, COM PREMIAÇÃO A PRODUTORES RURAIS E A CONSUMIDORES, e dá outras providências.
LEI 1.678-04/2016
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLINAS, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, e dá outras providências.
