Leis - Ano de 2018
LEI Nº 1.810-02/2018
Autoriza a renovação de Convênio e Contrato com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí – CIS/CAÍ e dá outras providências.
LEI Nº 1.809-02 / 2018
Autoriza a Instituição do Concurso de MELHOR ORNAMENTAÇÃO DE PÁSCOA, denominadoCOLINAS – A PÁSCOA MAIS DOCE DO VALE, define a premiação, indica recursos e dá outras providências.
LEI N° 1.808-02 / 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
LEI Nº 1.807-02/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS CARGOS QUE MENCIONA, INDICA RECURSOS e dá outras providências.
